Com o auxilio de um advogado, você poderá entrar em contato com a Construtora/ Loteadora para tentar realizar a rescisão de forma AMIGÁVEL e obter uma devolução justa dos valores pagos, sem que seja necessário o ajuizamento de um processo judicial.
Caso a construtora ou loteadora não concorde com a rescisão ou ainda, tente impor multas e retenções abusivas, será necessário que o comprador ingresse com uma AÇÃO JUDICIAL para quebrar o contrato e receber de voltar os valores pagos. É crucial contar com o suporte de um advogado especializado em direito imobiliário.